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VADE MECUM PMBA 2019 – Soldado

Visando um melhor aproveitamento para otimizar os estudos, reuni toda a legislação cobrada no último edital da PMBA em 2017 e compilei em um único lugar para facilitar o estudos da lei seca (texto de lei).


Formato: PDF
Total de páginas: 234


A legislação que compõe o Vade Mecum PMBA 2019 – Soldado:

  1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
  2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
  3. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
  4. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
  5. PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
  6. PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
  7. DECLARAÇÃO DE PEQUIM ADOTADA PELA QUARTA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE AS MULHERES: AÇÃO PARA IGUALDADE DESENVOLVIMENTO E PAZ
  8. CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO
  9. ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA
  10. REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, DISPÕE SOBRE O SEU EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  11. CÓDIGO PENAL
  12. CRIMES DE TORTURA
  13. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (Do Negro)
  14. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
  15. DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
  16. TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
  17. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
  18. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
  19. LEI MARIA DA PENHA
  20. CRIME DE GENOCÍDIO
  21. LEI CAÓ
  22. CÓDIGO PENAL MILITAR

 

Ementa do Curso

VADE MECUM
PMBA VADE MECUM – SOLDADO 00:00:00

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