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VADE MECUM PMBA 2019 – Soldado

Visando um melhor aproveitamento para otimizar os estudos, reuni toda a legislação cobrada no último edital da PMBA em 2017 e compilei em um único lugar para facilitar o estudos da lei seca (texto de lei).


Formato: PDF
Total de páginas: 215


A legislação que compõe o Vade Mecum PMBA 2019 – Soldado:

  1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
  2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
  3. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
  4. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
  5. PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
  6. PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
  7. ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA
  8. REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, DISPÕE SOBRE O SEU EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  9. CÓDIGO PENAL
  10. CRIMES DE TORTURA
  11. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (Do Negro)
  12. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
  13. DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
  14. TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
  15. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
  16. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
  17. LEI MARIA DA PENHA
  18. CRIME DE GENOCÍDIO
  19. LEI CAÓ
  20. CÓDIGO PENAL MILITAR

                   

Ementa do Curso

VADE MECUM
PMBA VADE MECUM – SOLDADO 00:00:00

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